Bienal da UNE: Quinto Dia

FUTURO DA UNIVERSIDADE EM PAUTA

Os eventos hoje foram mais resumidos na Bienal. Pela manhã a movimentação se deu por conta da Conferência de Abertura do Segundo Encontro de Representantes Discentes em Órgãos Colegiados da UNE. Carlos Antunes, Secretário de Ensino Superior do MEC, foi quem encabeçou as discussões a respeito do futuro da universidade no Brasil.

Desde o início da semana diversos assuntos como a extinção do provão, a criação de uma avaliação realmente efetiva para as universidades, o controle da abertura desenfreada de faculdades particulares, bem como a reestruturação das universidades públicas com a recuperação da estrutura física, efetivação dos quadros docentes, incentivo à pesquisa e expansão das vagas, são fortemente discutidos nas mesas redondas do evento.

A idéia é traçar um panorama da situação da universidade brasileira e fazer projetos em conjunto com o Ministério da Educação e o Ministério da Ciência e Tecnologia para desenvolver o ensino superior, e depois estudar a viabilidade econômica destes projetos junto à Fazenda. Porém, existem diversos planos de ação que podem ser executados sem mexer com o bolso da nação. A extinção do provão é um deles.

Segundo Madalena Guasco, do CONTEE, como o provão foi aprovado com apenas a assinatura do então ministro do governo FHC, Paulo Renato de Souza, ele pode ser revogado da mesma forma, sem que haja despesas extras no orçamento da união.

CIÊNCIA E TECNOLOGIA

Durante a tarde, os interessados em Ciência, Tecnologia e Cinema puderam conferir duas palestras: Ciência, tecnologia e desigualdades regionais, que contou com a participação do Ministro da Ciência e Tecnologia Roberto Amaral e Novas propostas para o cinema brasileiro.

Assisti a palestra de Ciência e Tecnologia. Os acenos do governo com relação ao futuro do investimento em produção científica realmente são animadores. O ministro Roberto Amaral anunciou a abertura de mais quatorze mil bolsas de pesquisa junto a CNPq, sinalizou um aumento do percentual recebido pelos bolsistas entre 2003 e 2004 e mostrou uma preocupação interessante com a despolarização da produção científica nacional, que hoje concentra-se em grande parte no sudeste, mais especificamente no eixo Rio – São Paulo.

Neste ponto, Amaral foi realmente claro ao afirmar que há a necessidade de um fortalecimento das universidades de todo o país, para que estas possam atuar nas regiões em que estão instaladas como promotoras do desenvolvimento regional e concordou que é preciso homogeneizar a distribuição de bolsas entre as áreas, visto que a área de humanas sofre bastante com a carência de incentivo, enquanto as áreas de saúde e tecnologia têm sido beneficiadas nos últimos anos.

Ele também colocou que é preciso investir em pesquisa para que o Brasil só importe o que não pode ser produzido nacionalmente. Outros pontos interessantes da intervenção do ministro dizem respeito à autonomia da Base de Alcântara – localizada no Maranhão e que foi concedida para uso do governo americano. Ele diz que já existem alguns acordos transitando no congresso que visam esta reintegração.

Os demais assuntos diziam respeito à CNPq e ao PET – Programa Especial de Treinamento. Alguns participantes levantaram a questão do limite de idade existente na regulamentação da CNPq que impede alunos maiores de vinte e quatro anos obterem bolsas de projeto científico. Eles argumentaram que com a defasagem do ensino nacional, muitos alunos não conseguem entrar na universidade cedo e com isso são impedidos de realizar este tipo de trabalho. Roberto Amaral concordou com o argumento apresentado e prometeu colocar a discussão do assunto em pauta com a diretoria da CNPq.

O debate foi encerrado às 19:00 porque o ministro teria assuntos pessoais para resolver. O professor Dante Barone, da Executiva Nacional dos Grupos PET, não pode responder as questões que seriam apresentadas pelos demais participantes. Eu o procurei após o encerramento do debate e quis saber qual a postura do PET com relação à criação de novos grupos de pesquisa, limite de idade e distribuição das bolsas. As respostas dele seguem abaixo:

Existe a oportunidade de criação de grupos do PET em universidades particulares ou eles são restritos a universidade pública? Como são formados os grupos?

Hoje pela manhã esteve na Bienal da UNE o professor Carlos Antunes (Secretário de Ensino Superior do MEC) e ele disse que ainda é necessário ver a questão do orçamento para este ano para, digamos, resgatar o pagamento para os professores tutores, mas que realmente é muito importante a expansão do programa e todo o órgão acha que no ano que vem já se vai trabalhar na direção de lançar novos editais para todas as universidades de regime jurídico, públicas e também privadas.

Existe alguma limitação de idade, como existe no CNPq, para a obtenção de bolsas de iniciação científica?

Não. Foi atualizado ano passado um manual com as requisições básicas e neste manual, também como na legislação da constituição, não existe nenhum limite de idade.

Como está sendo a distribuição das bolsas dentro das universidades. Está sendo privilegiada alguma área ou todas as áreas estão sendo beneficiadas?

Não. Todas as áreas de conhecimento são beneficiadas pelo Programa Especial de Treinamento e isso que é dito ao público. Algumas áreas que têm um maior número de núcleos são porque os professores e alunos correram na frente, fizeram capacitação e tiveram seus projetos aprovados. Não tem nenhuma área privilegiada em relação às outras.